News Release 1807 : SUMÁRIO DO DIÁRIO DA REPÚBLICA DO DIA DE HOJE (I SÉRIE)

Cidade do Porto, 11.11.2005, Semana 45, Sexta-Feira, 14:31 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 217 SÉRIE I-B de 2005-11-11

Portaria n.º 1153/2005.
DR 217 SÉRIE I-B de 2005-11-11
Ministério da Defesa Nacional
Aprova o Regulamento do Instituto de Estudos Superiores Militares

Portaria n.º 1154/2005.
DR 217 SÉRIE I-B de 2005-11-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Penacova, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Pedro de Alva e Travanca do Mondego, município de Penacova (processo n.º 1484-DGRF)

Portaria n.º 1155/2005.
DR 217 SÉRIE I-B de 2005-11-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 703/2002, de 25 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1120/2003, de 1 de Outubro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Panóias, município de Ourique (processo n.º 2896-DGRF)

Portaria n.º 1156/2005.
DR 217 SÉRIE I-B de 2005-11-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores das Passadeiras a zona de caça associativa das Passadeiras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4169-DGRF)

Portaria n.º 1157/2005.
DR 217 SÉRIE I-B de 2005-11-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Alagão a zona de caça associativa da Feiteira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco (processo n.º 4171-DGRF)

Portaria n.º 1158/2005.
DR 217 SÉRIE I-B de 2005-11-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Meimão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Meimão (processo n.º 4162-DGRF)

Ficha técnica (última página do diário).
DR 217 SÉRIE I-B de 2005-11-11


Luís Moreira

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