News Release 1888 : SUMÁRIO DO DIÁRIO DA REPÚBLICA DO DIA DE HOJE

Cidade do Porto, 17.11.2005, Semana 47, Quinta-Feira, 15:22 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 221 SÉRIE I-B de 2005-11-17

Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2005.
DR 221 SÉRIE I-B de 2005-11-17
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente no município de Beja

Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2005.
DR 221 SÉRIE I-B de 2005-11-17
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a suspensão dos artigos 7.º, 40.º, 41.º e 42.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Miranda do Corvo, numa área do município, pelo prazo de dois anos, bem como as medidas preventivas para a mesma área e pelo mesmo prazo

Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2005.
DR 221 SÉRIE I-B de 2005-11-17
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica o Plano de Urbanização de Vila Nova de Milfontes, no município de Odemira

Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2005.
DR 221 SÉRIE I-B de 2005-11-17
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica o Plano de Pormenor do Pinhal Conde da Cunha, fases I a VI, no município do Seixal

Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2005.
DR 221 SÉRIE I-B de 2005-11-17
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica parcialmente a suspensão parcial do artigo 52.º do Regulamento do Plano Director Municipal do Fundão quanto à impossibilidade de ocupação do solo para empreendimentos turísticos nas áreas assinaladas nas plantas anexas à presente resolução pelo prazo de dois anos e o estabelecimento de medidas preventivas para as mesmas áreas e pelo mesmo prazo

Portaria n.º 1159/2005.
DR 221 SÉRIE I-B de 2005-11-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova os modelos de receita, requisição e vinheta médico-veterinária normalizadas, bem como os modelos do livro de registo de medicamentos em animais de exploração e do plano de tratamento profiláctico

Portaria n.º 1160/2005.
DR 221 SÉRIE I-B de 2005-11-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Modernização da Marinha de Guerra»

Portaria n.º 1161/2005.
DR 221 SÉRIE I-B de 2005-11-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos de «Homenagem a Álvaro Cunhal»

Ficha técnica (última página do diário).
DR 221 SÉRIE I-B de 2005-11-17


Luís Moreira

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