News Release 1953 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (Sumário do Dia de Hoje)

Cidade do Porto, 22.11.2005, Semana 47, Terça, 10:52 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 224 SÉRIE I-B de 2005-11-22

Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2005.
DR 224 SÉRIE I-B de 2005-11-22
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização de despesa para aquisição e locação de meios aéreos próprios destinados à prevenção e ao combate a incêndios florestais e a aquisição de prestações de serviços aéreos para os mesmos fins

Declaração n.º 19/2005.
DR 224 SÉRIE I-B de 2005-11-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Publica os mapas I a IX modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro respeitantes ao Orçamento do Estado de 2005

Portaria n.º 1176/2005.
DR 224 SÉRIE I-B de 2005-11-22
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Desportiva de São Teotónio a zona de caça associativa do Assoreiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 3999-DGRF)

Portaria n.º 1177/2005.
DR 224 SÉRIE I-B de 2005-11-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão dos CCT (produção e funções auxiliares) entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro

Portaria n.º 1178/2005.
DR 224 SÉRIE I-B de 2005-11-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão dos CCT para os sectores da produção e comercialização de vinhos, seus derivados e bebidas espirituosas em geral (armazéns)

Ficha técnica (última página do diário).
DR 224 SÉRIE I-B de 2005-11-22


Luís Moreira

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