News Release 2068 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (Sumário do Dia de Hoje)

Cidade do Porto, 30.11.2005, Semana 48, Quarta-Feira, 14:36 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 230 SÉRIE I-B de 2005-11-30

Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2005.
DR 230 SÉRIE I-B de 2005-11-30
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Setúbal, bem como o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área, pelo prazo de dois anos

Declaração de Rectificação n.º 82/2005.
DR 230 SÉRIE I-B de 2005-11-30
Presidência do Conselho de Ministros
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1122/2005, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT para a indústria de transformação de vidro plano e diversas associações sindicais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 28 de Outubro de 2005

Portaria n.º 1249/2005.
DR 230 SÉRIE I-B de 2005-11-30
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1125/2002, de 27 de Agosto, o prédio rústico denominado «São Braz», sito na freguesia e município de Mértola (processo n.º 2915-DGRF)

Portaria n.º 1250/2005.
DR 230 SÉRIE I-B de 2005-11-30
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à TIROECAÇA - Produção e Comercialização de Caça, Lda., a zona de caça turística de Guadalupe, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Graça do Divor, Nossa Senhora da Boa Fé e São Sebastião da Giesteira, município de Évora (processo n.º 3937-DGRF)

Portaria n.º 1251/2005.
DR 230 SÉRIE I-B de 2005-11-30
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Coelhoso (processo n.º 1483-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coelhoso, Parada, Paradinha Nova e Calvelhe, município de Bragança

Portaria n.º 1252/2005.
DR 230 SÉRIE I-B de 2005-11-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 235/2002, de 12 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estoi, município de Faro, e na freguesia de Quelfes, município de Olhão (processo n.º 2772-DGRF)

Portaria n.º 1253/2005.
DR 230 SÉRIE I-B de 2005-11-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 578/98, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ortigosa, município de Leiria (processo n.º 2055-DGRF)

Portaria n.º 1254/2005.
DR 230 SÉRIE I-B de 2005-11-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1054/2000, de 30 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 755/2002, de 28 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 26-DGRF)

Portaria n.º 1255/2005.
DR 230 SÉRIE I-B de 2005-11-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 250 anos do terramoto de 1755

Ficha técnica (última página do diário).
DR 230 SÉRIE I-B de 2005-11-30


Luís Moreira

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