News Release 2091 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (Sumário do Dia de Hoje)

Cidade do Porto, 02.12.2005, Semana 48, Sexta-Feira, 14:48 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 231 SÉRIE I-B de 2005-12-02

Declaração de Rectificação n.º 83/2005.
DR 231 SÉRIE I-B de 2005-12-02
Presidência do Conselho de Ministros
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1125/2005, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a AIM - Associação Industrial do Minho e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 28 de Outubro de 2005.

Portaria n.º 1256/2005.
DR 231 SÉRIE I-B de 2005-12-02
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Regulamenta o Programa Estágios Profissionais na Administração Pública

Portaria n.º 1257/2005.
DR 231 SÉRIE I-B de 2005-12-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Revê as taxas a cobrar no âmbito do procedimento de avaliação de impacte ambiental (AIA). Revoga a Portaria n.º 1182/2000, de 18 de Dezembro

Portaria n.º 1258/2005.
DR 231 SÉRIE I-B de 2005-12-02
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Azes do Tiro a zona de caça associativa da Herdade da Moitinha, englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Moitinha», sito na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4102-DGRF)

Portaria n.º 1259/2005.
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 549/2003, de 10 de Julho, alterada pela Portaria n.º 77/2005, de 25 de Janeiro, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e de São Barnabé, município de Almodôvar (processo n.º 3358-DGRF)

Portaria n.º 1260/2005.
DR 231 SÉRIE I-B de 2005-12-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 880/99, de 9 de Outubro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 2214-DGRF)

Ficha técnica (última página do diário).
DR 231 SÉRIE I-B de 2005-12-02


Luís Moreira

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