News Release 2137 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (Sumário do Dia de Hoje)

Cidade do Porto, 05.12.2005, Semana 49, Segunda-Feira, 12:26 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 232 SÉRIE I-A de 2005-12-05

Resolução da Assembleia da República n.º 64/2005.
DR 232 SÉRIE I-A de 2005-12-05
Assembleia da República
Orçamento da Assembleia da República para 2006

Aviso n.º 435/2005.
DR 232 SÉRIE I-A de 2005-12-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República do Azerbeijão depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 30 de Março de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais, aberta para assinatura, em Madrid, em 21 de Maio de 1980, com uma declaração

Aviso n.º 436/2005.
DR 232 SÉRIE I-A de 2005-12-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 15 de Setembro de 2005, o Estado do Bahrein depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo de Nice sobre a Classificação Internacional de Produtos e de Serviços com Fins de Registo de Marcas, concluído em Nice no dia 15 de Junho de 1957, revisto em Estocolmo em 14 de Julho de 1967 e em Genebra em 13 de Maio de 1977 e modificado em 28 de Setembro de 1979

Aviso n.º 437/2005.
DR 232 SÉRIE I-A de 2005-12-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 27 de Julho de 2005, São Cristóvão e Nevis depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo de Nice sobre a Classificação Internacional de Produtos e de Serviços com Fins de Registo de Marcas, concluído em Nice no dia 15 de Junho de 1957, revisto em Estocolmo em 14 de Julho de 1967 e em Genebra em 13 de Maio de 1977 e modificado em 28 de Setembro de 1979

Aviso n.º 438/2005.
DR 232 SÉRIE I-A de 2005-12-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 13 de Setembro de 2005, a República Islâmica do Afeganistão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Que Institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, concluída em Estocolmo no dia 14 de Julho de 1967 e modificada em 28 de Setembro de 1979

Aviso n.º 439/2005.
DR 232 SÉRIE I-A de 2005-12-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 7 de Julho de 2005, a República de El Salvador depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira e Anexo, concluída em Bruxelas no dia 15 de Dezembro de 1950

Decreto Legislativo Regional n.º 28/2005/A.
DR 232 SÉRIE I-A de 2005-12-05
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Desafecta do regime florestal parcial uma parcela de terreno do Núcleo Florestal das Fontinhas, do Perímetro Florestal da Terceira, e cede-a, a título precário, à Associação dos Amigos dos Animais da Ilha Terceira

Ficha técnica (última página do diário).
DR 232 SÉRIE I-A de 2005-12-05


Luís Moreira

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