News Release 2205 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (Sumário do Dia de Hoje)

Cidade do Porto, 09.12.2005, Semana 49, Sexta-Feira, 12:16 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 235 SÉRIE I-A de 2005-12-09

Decreto-Lei n.º 212/2005.
DR 235 SÉRIE I-A de 2005-12-09
Ministério da Justiça
Estabelece o regime jurídico do subsistema de saúde dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça

Decreto-Lei n.º 213/2005.
DR 235 SÉRIE I-A de 2005-12-09
Ministério da Saúde
Cria um regime excepcional e transitório para a contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e aquisição de serviços destinados ao desenvolvimento das experiências piloto em execução e cumprimento dos objectivos da Comissão para o Desenvolvimento dos Cuidados de Saúde às Pessoas Idosas e às Pessoas em Situação de Dependência, aprovados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2005, de 27 de Abril

Decreto-Lei n.º 214/2005.
DR 235 SÉRIE I-A de 2005-12-09
Ministério da Educação
Altera a composição do Conselho Nacional de Educação, acrescentando representantes do Instituto Nacional de Administração, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, das associações das escolas profissionais, do Conselho dos Laboratórios Associados e dos estudantes do ensino superior

Ficha técnica (última página do diário).
DR 235 SÉRIE I-A de 2005-12-09


Luís Moreira

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