News Release 2378 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (Sumário do Dia de Hoje)

Cidade do Porto, 21.12.2005, Semana 51, Quarta-Feira, 05:37 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 243 SÉRIE I-B de 2005-12-21

Declaração n.º 20/2005.
DR 243 SÉRIE I-B de 2005-12-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Declara terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social para 2005

Portaria n.º 1310/2005. DR 243 SÉRIE I-B de 2005-12-21
Ministérios da Educação e da Cultura
Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística dos Estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário. Revoga a Portaria n.º 130/86, de 3 de Abril

Ficha técnica (última página do diário).
DR 243 SÉRIE I-B de 2005-12-21


Luís Moreira

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