News Release 2499 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (Sumário de 02 Jan 2006)

Cidade do Porto, 02.01.2006, Semana 01, Segunda-Feira, 10:42 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 1 SÉRIE I-A de 2006-01-02

Decreto-Lei n.º 1/2006.
DR 1 SÉRIE I-A de 2006-01-02
Ministério da Economia e da Inovação
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/66/CE, da Comissão, de 3 de Julho, estabelecendo as regras relativas à indicação do consumo de energia eléctrica, por meio de etiquetagem, de frigoríficos, congeladores e respectivas combinações

Decreto n.º 1/2006.
DR 1 SÉRIE I-A de 2006-01-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova as emendas ao Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adoptadas em 29 de Novembro de 2001 pela Resolução A.910 (22)

Acórdão n.º 1/2006.
DR 1 SÉRIE I-A de 2006-01-02
Supremo Tribunal de Justiça
A falta de interrogatório como arguido, no inquérito, de pessoa determinada contra quem o mesmo corre, sendo possível a notificação, constitui a nulidade prevista no artigo 120.º, n.º 2, alínea d), do Código de Processo Penal

Ficha técnica (última página do diário).
DR 1 SÉRIE I-A de 2006-01-02

Páginas do Sumário.
DR 1 SÉRIE I-B de 2006-01-02

Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2006.
DR 1 SÉRIE I-B de 2006-01-02
Presidência do Conselho de Ministros
Determina o desenvolvimento e aprofundamento do processo de recenseamento do património imobiliário afecto e privativo dos serviços e organismos públicos

Portaria n.º 1/2006.
DR 1 SÉRIE I-B de 2006-01-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Turismo no Instituto Superior Politécnico Internacional e aprova o respectivo plano de estudos

Portaria n.º 2/2006.
DR 1 SÉRIE I-B de 2006-01-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

Portaria n.º 3/2006.
DR 1 SÉRIE I-B de 2006-01-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Biotecnologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela e aprova o respectivo plano de estudos

Portaria n.º 4/2006.
DR 1 SÉRIE I-B de 2006-01-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu a conferir o grau de mestre na especialidade de Análise de Risco Ambiental

Portaria n.º 5/2006.
DR 1 SÉRIE I-B de 2006-01-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança

Portaria n.º 6/2006.
DR 1 SÉRIE I-B de 2006-01-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia Criminal e do Comportamento Desviante

Ficha técnica (última página do diário).
DR 1 SÉRIE I-B de 2006-01-02


Luís Moreira

http://tpdjournal.blogspot.com