News Release 2793 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (Sumário de 17 JAN 2006)

Cidade do Porto, 17.01.2006, Semana 03, Terça-Feira, 18:23 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 12 SÉRIE I-B de 2006-01-17

Portaria n.º 64/2006.
DR 12 SÉRIE I-B de 2006-01-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística concessionada pela Portaria n.º 561/91, de 25 de Junho, alterada pela Portaria n.º 320/2003, de 21 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca (processo n.º 637-DGRF). Revoga a Portaria n.º 898/97, de 11 de Setembro

Portaria n.º 65/2006.
DR 12 SÉRIE I-B de 2006-01-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística concessionada pela Portaria n.º 1174/2004, de 14 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 627/2005, de 1 de Agosto, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Alvito e na freguesia de Vila Ruiva, município de Cuba (processo n.º 2092-DGRF)

Portaria n.º 66/2006.
DR 12 SÉRIE I-B de 2006-01-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística concessionada pela Portaria n.º 446/2000, de 18 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade das Sesmarias da Palma», sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2273-DGRF)

Portaria n.º 67/2006.
DR 12 SÉRIE I-B de 2006-01-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística concessionada pela Portaria n.º 907-B/2000, de 29 de Setembro, um prédio rústico sito na freguesia de Graça de Padrões, município de Almodôvar (processo n.º 2405-DGRF)

Portaria n.º 68/2006.
DR 12 SÉRIE I-B de 2006-01-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de São Romão a zona de caça associativa de São Romão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 4173-DGRF)

Portaria n.º 69/2006.
DR 12 SÉRIE I-B de 2006-01-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Proprietários dos Olivais do Carrapatelo a zona de caça associativa da Herdade da Azinheira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Corval e de Reguengos de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4174-DGRF)

Portaria n.º 70/2006.
DR 12 SÉRIE I-B de 2006-01-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 835/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira, e freguesia e município de São Brás de Alportel (processo n.º 2643-DGRF)

Portaria n.º 71/2006.
DR 12 SÉRIE I-B de 2006-01-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 1093/2004, de 1 de Setembro, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Alvito e Vila Nova de Baronia, município de Alvito (processo n.º 3778-DGRF)

Portaria n.º 72/2006.
DR 12 SÉRIE I-B de 2006-01-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Ribeira de Carreiras a zona de caça associativa da Ribeira de Carreiras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 4175-DGRF)

Portaria n.º 73/2006.
DR 12 SÉRIE I-B de 2006-01-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Redondo a zona de caça associativa da Herdade das Madeiras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 4210-DGRF)

Ficha técnica (última página do diário).
DR 12 SÉRIE I-B de 2006-01-17


Luís Moreira

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