News Release 2815 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (Sumário de 18 JAN 2006)

Cidade do Porto, 18.01.2006, Semana 03, Quarta-Feira, 21:22 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 13 SÉRIE I-B de 2006-01-18

Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2006.
DR 13 SÉRIE I-B de 2006-01-18
Presidência do Conselho de Ministros
Adopta as Orientações Estratégicas para a Recuperação das Áreas Ardidas, aprovadas pelo Conselho Nacional de Reflorestação em 30 de Junho de 2005

Declaração de Rectificação n.º 6/2006.
DR 13 SÉRIE I-B de 2006-01-18
Presidência do Conselho de Ministros
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1204/2005, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes e aprova o respectivo plano de estudos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 11 de Novembro de 2005

Portaria n.º 74/2006.
DR 13 SÉRIE I-B de 2006-01-18
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Estabelece os requisitos e condições de exercício da actividade dos verificadores das instalações abrangidas pelo comércio europeu de licenças de emissão

Portaria n.º 75/2006.
DR 13 SÉRIE I-B de 2006-01-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores das Passadeiras a zona de caça associativa de Vale Fuzeiros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4189-DGRF)

Declaração n.º 2/2006/M.
DR 13 SÉRIE I-B de 2006-01-18
Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade
Publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 31 de Dezembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2004

Ficha técnica (última página do diário).
DR 13 SÉRIE I-B de 2006-01-18

Páginas do Sumário.
DR 13 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2006-01-18

Portaria n.º 75-A/2006.
DR 13 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2006-01-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Altera as taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aplicáveis às gasolinas e ao gasóleo rodoviário em conformidade com o que dispõe a alínea c) do n.º 3.3.3 do Programa de Estabilidade e Crescimento apresentado pelo Governo à Comissão Europeia

Ficha técnica (última página do diário).
DR 13 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2006-01-18


Luís Moreira

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