News Release 3034 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (Sumário de 27 JAN 2006)

Cidade do Porto, 27.01.2006, Semana 04, Sexta-Feira, 17:36 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 20 SÉRIE I-B de 2006-01-27

Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2006.
DR 20 SÉRIE I-B de 2006-01-27
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a participação da República Portuguesa na 8.ª reconstituição de recursos do Fundo Asiático de Desenvolvimento

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2006.
DR 20 SÉRIE I-B de 2006-01-27
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim, no município da Póvoa de Varzim

Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2006.
DR 20 SÉRIE I-B de 2006-01-27
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza, em execução da Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2006), a emissão de dívida pública

Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2006.
DR 20 SÉRIE I-B de 2006-01-27
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga por mais um ano o mandato da estrutura de missão que tem vindo a desenvolver a estratégia de implementação da vigilância electrónica

Portaria n.º 90/2006.
DR 20 SÉRIE I-B de 2006-01-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Fixa o custo médio de construção por metro quadrado e do factor de capitalização da renda anual dos prédios arrendados para vigorar em 2006

Portaria n.º 91/2006.
DR 20 SÉRIE I-B de 2006-01-27
Ministério da Saúde
Determina a apresentação da declaração e do documento comprovativo aos pensionistas que pretendam beneficiar do regime especial de comparticipação de medicamentos

Despacho Normativo n.º 4/2006.
DR 20 SÉRIE I-B de 2006-01-27
Ministério da Educação
Introduz alterações ao regime de avaliação dos alunos do ensino secundário que frequentam os cursos criados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de Agosto

Ficha técnica (última página do diário).
DR 20 SÉRIE I-B de 2006-01-27


Luís Moreira

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