News Release 3130 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (31 JAN 2006)

Porto [Portugal], 31.01.2006, Semana 05, Terça-Feira, 18:15 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 22 SÉRIE I-A de 2006-01-31

Decreto-Lei n.º 19/2006.
DR 22 SÉRIE I-A de 2006-01-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2005/25/CE, do Conselho, de 14 de Março, e a Directiva n.º 2005/34/CE, da Comissão, de 17 de Maio, introduzindo alterações aos anexos I e IV do Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado

Decreto-Lei n.º 20/2006.
DR 22 SÉRIE I-A de 2006-01-31
Ministério da Educação
Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro

Ficha técnica (última página do diário).
DR 22 SÉRIE I-A de 2006-01-31


Luís Moreira

http://tpdjournal.blogspot.com