News Release 3174 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (03 FEV 2006)

Porto [Portugal], 03.02.2006, Semana 05, Sexta-Feira, 18:41 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 25 SÉRIE I-B de 2006-02-03

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2006.
DR 25 SÉRIE I-B de 2006-02-03
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a revisão do Plano Director Municipal do Porto

Portaria n.º 99/2006.
DR 25 SÉRIE I-B de 2006-02-03
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Altera os quadros da Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO) no respeitante ao pessoal especializado

Portaria n.º 100/2006.
DR 25 SÉRIE I-B de 2006-02-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Actualiza o preço de venda das refeições nos refeitórios da Administração Pública em 2006

Portaria n.º 101/2006.
DR 25 SÉRIE I-B de 2006-02-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Revoga a Portaria n.º 787/2004, de 9 de Julho, que altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Chaves

Portaria n.º 102/2006.
DR 25 SÉRIE I-B de 2006-02-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Altera o n.º 1 do n.º 15.º da Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV)

Despacho Normativo n.º 6/2006.
DR 25 SÉRIE I-B de 2006-02-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Homologa a terceira alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria

Ficha técnica (última página do diário).
DR 25 SÉRIE I-B de 2006-02-03


Luís Moreira

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