News Release 3331 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (Sumário de 14 FEV 2006)

Porto [Portugal], 14.02.2006, Semana 07, Terça-Feira, 20:55 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 32 SÉRIE I-A de 2006-02-14

Lei n.º 2/2006.
DR 32 SÉRIE I-A de 2006-02-14
Assembleia da República
Cria o Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos serviços públicos de rádio e de televisão

Aviso n.º 323/2006.
DR 32 SÉRIE I-A de 2006-02-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que no aviso n.º 379/2005, de 2 de Novembro, relativo à emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, adoptada na IV Conferência das Partes, onde se lê «Portugal é Parte da mesma emenda aprovada, para ratificação das alterações, pelo Decreto-Lei n.º 27/97» deve ler-se «Portugal é parte da mesma emenda, aprovada, para ratificação das alterações, pelo Decreto n.º 27/97»

Aviso n.º 324/2006.
DR 32 SÉRIE I-A de 2006-02-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República da Lituânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Agosto de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000

Aviso n.º 325/2006.
DR 32 SÉRIE I-A de 2006-02-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Togo depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Julho de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000

Aviso n.º 326/2006.
DR 32 SÉRIE I-A de 2006-02-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República Federativa do Brasil depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Janeiro de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000

Aviso n.º 327/2006.
DR 32 SÉRIE I-A de 2006-02-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Belize depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Dezembro de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000

Aviso n.º 328/2006.
DR 32 SÉRIE I-A de 2006-02-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República do Paraguai depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Agosto de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000

Ficha técnica (última página do diário).
DR 32 SÉRIE I-A de 2006-02-14

Páginas do Sumário.
DR 32 SÉRIE I-B de 2006-02-14

Portaria n.º 128/2006.
DR 32 SÉRIE I-B de 2006-02-14
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 896/2003, de 26 de Agosto, o prédio rústico denominado «Herdade das Romeiras», sito na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 640-DGRF)

Portaria n.º 129/2006.
DR 32 SÉRIE I-B de 2006-02-14
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 652/2004, de 16 de Junho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Nossa Senhora da Graça da Póvoa, município de Castelo de Vide, e na freguesia de Espírito Santo, município de Nisa (processo n.º 3630-DGRF)

Portaria n.º 130/2006.
DR 32 SÉRIE I-B de 2006-02-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Altera as taxas a cobrar pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos pela prestação dos serviços públicos no âmbito das atribuições desenvolvidas pelos serviços centrais. Revoga a Portaria n.º 125/2005, de 31 de Janeiro

Ficha técnica (última página do diário).
DR 32 SÉRIE I-B de 2006-02-14

Páginas do Sumário.
DR 32 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2006-02-14

Portaria n.º 130-A/2006.
DR 32 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2006-02-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Aprova o novo Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial (SIME)

Ficha técnica (última página do diário).
DR 32 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2006-02-14


Luís Moreira

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