News Release 3435 : GOVERNO (Agenda de 21 FEV 2006)

Porto [Portugal], 21.02.2006, Semana 08, Terça-Feira, 06:41 - [Política] Edita-se nesta News Release, a Agenda do XVII Governo Constitucional, para o dia de hoje.

AGENDA DO GOVERNO PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2006

Angola
O Ministro da Defesa Nacional, Luís Amado, visita a República Popular de Angola.

Bélgica
Bruxelas
O Ministro da Justiça, Alberto Costa, está presente no Conselho de Justiça e Assuntos Internos da União Europeia, em cuja agenda está a adopção da directiva de conservação de dados no âmbito das comunicações electrónicas, que permite a obtenção de dados de tráfego electrónico e que é um dos instrumentos mais úteis no combate ao terrorismo e à criminalidade organizada. É ainda discutido o mandado europeu de obtenção de provas com o objectivo de permitir a recolha de objectos, documentos e dados a fim de serem utilizados no âmbito de processos penais na União Europeia, e a proposta de regulamento do Conselho e do Parlamento Europeu relativamente à lei aplicável às obrigações extra-contratuais (Roma II).

Bulgária
Sófia
O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Fernando d’Oliveira Neves, reúne-se com a Ministra para os Assuntos Europeus búlgara, Meglena Kuneva. Nesta reunião é feito um ponto de situação relativo à adesão da Bulgária à União Europeia, prevista para 1 de Janeiro de 2007, e são abordados temas de interesse bilateral, a cooperação em organizações internacionais, bem como outros assuntos da actualidade. O Secretário de Estado avista-se também com o Vice-Primeiro Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros da República búlgara, Ivailo Kalfin, e com os Ministros do Interior, Rumen Petkov, e da Justiça, Georgi Petkanov. A visita permite ainda troca de impressões sobre a preparação da Presidência portuguesa da União Europeia, que terá lugar no segundo semestre de 2007.

08:30
Lisboa
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Peças
Praça do Comércio
O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, reúne-se com o Director Geral de Veterinária sobre a Gripe das Aves.

10:00
Azambuja
Aveiras de Cima
Vale do Rabadão
O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, visita a exploração Francisco João Torrão Rego para verificar as condições de bio-segurança que existem nas explorações avícolas portuguesas no âmbito dos planos de prevenção da Gripe das Aves.

16:00
Lisboa
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Peças
PraçA do Comércio
O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, reúne-se com o agentes económicos do sector avícola sobre a Gripe das Aves.


Luís Moreira

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