News Release 3451 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (Sumário de 22 FEV 2006)

Porto [Portugal], 22.02.2006, Semana 08, Quarta-Feira, 21:04 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22

Portaria n.º 162/2006.
DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 843/2000, de 26 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 991/2002, de 7 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Milfontes, município de Odemira (processo n.º 2444-DGRF)

Portaria n.º 163/2006.
DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Carção, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Carção, município de Vimioso (processo n.º 4230-DGRF)

Portaria n.º 164/2006.
DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 550/2003, de 10 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 3361-DGRF)

Portaria n.º 165/2006.
DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 135/2002, de 9 de Fevereiro, alterada pela Portaria n.º 531/2004, de 20 de Maio, um prédio rústico situado na freguesia de São Salvador, município de Odemira (processo n.º 2689-DGRF)

Despacho Normativo n.º 12/2006.
DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Ministério da Economia e da Inovação
Altera o Despacho Normativo n.º 8-B/2004, de 18 de Fevereiro (altera o Despacho Normativo n.º 24/2002, de 24 de Janeiro, que aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 3 do PIQTUR, «Emprego e Formação»)

Portaria n.º 166/2006.
DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Figueiredo de Alva, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca das Freguesias de Alva, Pepim e Reriz, A. P. R. (processo n.º 4240-DGRF)

Portaria n.º 167/2006.
DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Carneiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Martinho de Carneiro e Pesca (processo n.º 4237-DGRF)

Portaria n.º 168/2006.
DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Vila Flor-B, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vila Flor (processo n.º 4234-DGRF)

Portaria n.º 169/2006.
DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Aldeia de Nacomba, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Aldeia de Nacomba (processo n.º 4244-DGRF)

Portaria n.º 170/2006.
DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Clarim, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores das Freguesias de Vidais, Landal, A dos Francos e São Gregório (processo n.º 4236-DGRF)

Portaria n.º 171/2006.
DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Santa Cruz de Ribatâmega, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Santa Cruz de Ribatâmega (processo n.º 4238-DGRF)

Portaria n.º 172/2006.
DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Abrantes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Concelho de Abrantes (processo n.º 4246-DGRF)

Portaria n.º 173/2006.
DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal 5 Estrelas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pesca 5 Estrelas (processo n.º 4194-DGRF)

Portaria n.º 174/2006.
DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, a Rodrigo Nuno de Mendia de Castro a zona de caça turística da Herdade do Lameirão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cano, município de Sousel (processo n.º 1292-DGRF)

Portaria n.º 175/2006. DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal do Vale do Amil, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Beira e de Riodades (processo n.º 4239-DGRF)

Portaria n.º 176/2006. DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Vila Flor-A, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vila Flor (processo n.º 4233-DGRF)

Portaria n.º 177/2006. DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Define as regras relativas às transferências definitivas de quantidades de referência (QR) e à constituição e atribuição da reserva nacional (RN) de QR, nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 240/2002, de 5 de Novembro, referente à aplicação do regime de imposição suplementar incidente sobre as quantidades de leite de vaca ou equivalente a leite de vaca

Portaria n.º 178/2006. DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 351/2003, de 2 de Maio, alterada pela Portaria n.º 290/2004, de 20 de Março, o prédio rústico denominado Herdade dos Grous, sito na freguesia de Trindade, município de Beja (processo n.º 367-DGRF)

Portaria n.º 179/2006. DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Ratinho e outras, abrangendo vários prédios rústicos designados Herdades do Furadouro, Ratinho, Godinha, Brioa e outros, sitos na freguesia de Ciladas de São Romão, município de Vila Viçosa (processo n.º 32-DGRF)

Portaria n.º 180/2006. DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Pinho e Vila Maior, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Maior e Associação de Caçadores e Pescadores da freguesia de Pinho, São Pedro do Sul (processo n.º 4262-DGRF)

Portaria n.º 181/2006. DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de São Cristóvão de Lafões, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São Cristóvão de Lafões, São Pedro do Sul (processo n.º 4251-DGRF)

Portaria n.º 182/2006. DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1380/2001, de 7 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Águas Vivas, município de Miranda do Douro (processo n.º 2712-DGRF)

Portaria n.º 183/2006. DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Ministério da Saúde
Aprova o Regulamento do Internato Médico

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2006/A.
DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2003

Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2006/A.
DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Ratifica o Plano Director Municipal da Praia da Vitória

Ficha técnica (última página do diário).
DR 38 SÉRIE I-B de 2006-02-22


Luís Moreira

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