News Release 3569 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (Sumário de 02 MAR 2006)

Porto [Portugal], 02.03.2006, Semana 09, Quinta-Feira, 20:48 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 44 SÉRIE I-A de 2006-03-02

Aviso n.º 411/2006.
DR 44 SÉRIE I-A de 2006-03-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter Trinidad e Tobago depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 16 de Fevereiro de 2005, o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada pela UNESCO, concluída em Paris em 16 de Novembro de 1972

Aviso n.º 412/2006.
DR 44 SÉRIE I-A de 2006-03-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República do Lesoto depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 25 de Novembro de 2003, o seu instrumento de aceitação à Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada pela UNESCO, concluída em Paris em 16 de Novembro de 1972

Aviso n.º 413/2006.
DR 44 SÉRIE I-A de 2006-03-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República do Paraguai depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 9 de Novembro de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas de Propriedade de Bens Culturais, adoptada na 16.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, concluída em Paris em 14 de Novembro de 1970

Decreto-Lei n.º 50/2006.
DR 44 SÉRIE I-A de 2006-03-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2005/38/CE, da Comissão, de 6 de Junho, que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial dos teores de toxinas Fusarium nos géneros alimentícios

Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/M.
DR 44 SÉRIE I-A de 2006-03-02
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, que procede à revisão da transposição para o direito interno das directivas comunitárias relativas à conservação das aves selvagens (directiva aves) e à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (directiva habitats)

Ficha técnica (última página do diário).
DR 44 SÉRIE I-A de 2006-03-02

Páginas do Sumário.
DR 44 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2006-03-02

Portaria n.º 208-A/2006.
DR 44 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2006-03-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece a interdição temporária de pesca de moluscos bivalves com ganchorra na zona sul

Ficha técnica (última página do diário).
DR 44 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2006-03-02


Luís Moreira

http://tpdjournal.blogspot.com