News Release 3646 : APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO PLANO SECTORIAL DA REDE NATURA 2000

Porto [Portugal], 07.03.2006, Semana 10, Terça-Feira, 00:29 - [Poder Local] O Salão Nobre dos Paços do Concelho de Sines recebe, dia 9 de Março, às 21:00, uma apresentação pública de esclarecimento do Plano Sectorial da Rede Natura 2000.

A Rede Natura 2000 é composta por áreas de importância comunitária para a conservação de determinados habitats e espécies, nas quais as actividades humanas deverão ser compatíveis com a preservação destes valores, visando uma gestão sustentável do ponto de vista ecológico, económico e social.

O Plano Sectorial, elaborado pelo Instituto de Conservação da Natureza, é um instrumento de concretização da política nacional de conservação da diversidade biológica. O cumprimento do plano será da responsabilidade da administração central e local, e poderá assumir várias formas, entre as quais a revisão ou alteração de outros instrumentos de gestão territorial, nomeadamente planos municipais, planos especiais de ordenamento do território e planos de génese sectorial ou regional. O plano encontra-se em discussão pública até 10 de Março de 2006.

Os munícipes interessados podem consultá-lo na sala de reuniões do Edifício Técnico da Câmara Municipal de Sines. A consulta será feita através de um computador instalado no local, uma vez que o referido plano se encontra em formato DVD. Os munícipes podem ainda preencher uma ficha de participação, destinada a recolher comentários e sugestões, que será disponibilizada pela Secção Administrativa de Urbanismo da CMS.

Toda a documentação do Plano, incluindo o conjunto de pareceres emitidos no processo de acompanhamento e as Actas das Reuniões da Comissão Mista de Coordenação, estão disponíveis para consulta durante a fase de Discussão Pública, no sítio da internet do Instituto da Conservação da Natureza, em www.icn.pt


Luís Moreira

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