News Release 4073 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (Sumário de 03 ABR 2006)

Porto [Portugal], 03.04.2006, Semana 14, Segunda-Feira, 23:17 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 66 SÉRIE I-A de 2006-04-03

Decreto do Presidente da República n.º 34/2006.
DR 66 SÉRIE I-A de 2006-04-03
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas

Decreto do Presidente da República n.º 35/2006.
DR 66 SÉRIE I-A de 2006-04-03
Presidência da República
Exonera a embaixadora Maria Margarida de Araújo Figueiredo do cargo de Embaixadora de Portugal em Varsóvia

Aviso n.º 531/2006.
DR 66 SÉRIE I-A de 2006-04-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem em 29 de Novembro de 1993 e em 5 de Dezembro de 1994 sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e pela Embaixada da República da Turquia em Lisboa, referindo ambas terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Turquia, assinado em Ankara em 28 de Abril de 1993

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2006/A.
DR 66 SÉRIE I-A de 2006-04-03
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 258/2003, de 21 de Outubro, que estabelece as condições de emissão das licenças de inspector para o exercício da actividade profissional de inspecção técnica de veículos e seus reboques e fixa as condições de reconhecimento dos cursos de formação profissional necessários à sua obtenção e renovação

Ficha técnica (última página do diário).
DR 66 SÉRIE I-A de 2006-04-03

Páginas do Sumário.
DR 66 SÉRIE I-B de 2006-04-03

Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2006.
DR 66 SÉRIE I-B de 2006-04-03
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova apoios aos corpos de bombeiros para fazer face às despesas extraordinárias resultantes dos incêndios florestais do ano de 2005

Portaria n.º 313/2006.
DR 66 SÉRIE I-B de 2006-04-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos alusivos à emissão base «Máscaras de Portugal - 2.º grupo»

Portaria n.º 314/2006.
DR 66 SÉRIE I-B de 2006-04-03
Ministério da Saúde
Prorroga o prazo para apresentação da declaração e do documento comprovativo aos pensionistas que pretendam beneficiar do regime especial de comparticipação de medicamentos

Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2006.
DR 66 SÉRIE I-B de 2006-04-03
Banco de Portugal
Altera o aviso do Banco de Portugal n.º 10/94, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de Novembro de 1994, estabelecendo com maior precisão os valores dos elementos do activo que devem ser tomados em consideração para a determinação dos grandes riscos das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal

Ficha técnica (última página do diário).
DR 66 SÉRIE I-B de 2006-04-03


Luís Moreira

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