News Release 4120 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (Sumário de 07 ABR 2006)

Porto [Portugal], 07.04.2006, Semana 14, Sexta-Feira, 20:49 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 70 SÉRIE I-A de 2006-04-07

Declaração de Rectificação n.º 22/2006.
DR 70 SÉRIE I-A de 2006-04-07
Presidência do Conselho de Ministros
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, que aprova o Plano Regional Anual para 2006, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2006

Declaração de Rectificação n.º 23/2006.
DR 70 SÉRIE I-A de 2006-04-07
Presidência do Conselho de Ministros
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 24/2006, do Ministério da Educação, que altera o Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2006

Aviso n.º 532/2006.
DR 70 SÉRIE I-A de 2006-04-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 19 de Dezembro de 2003, a Comunidade Europeia depositado o seu instrumento de ratificação ao Acordo Relativo à Aplicação das Disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de Dezembro de 1982, Respeitantes à Conservação e Gestão das Populações de Peixes Transzonais e das Populações de Peixes Altamente Migradores, concluído em Nova Iorque no dia 4 de Agosto de 1995

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A.
DR 70 SÉRIE I-A de 2006-04-07
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Estabelece o regime jurídico da educação especial e do apoio educativo visando a criação de condições para a adequação do processo educativo aos requisitos das crianças e jovens com necessidades educativas especiais ou com dificuldades na aprendizagem, que impeçam o sucesso educativo

Ficha técnica (última página do diário).
DR 70 SÉRIE I-A de 2006-04-07


Luís Moreira

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