News Release 1841 : SUMÁRIO DO DIÁRIO DA REPÚBLICA DO DIA DE HOJE (I Série)

Cidade do Porto, 14.11.2005, Semana 46, Segunda-Feira, 17:52 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 218 SÉRIE I-A de 2005-11-14

Decreto-Lei n.º 200/2005.
DR 218 SÉRIE I-A de 2005-11-14
Presidência do Conselho de Ministros
Constitui a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos Portugal Vela 2007 - Sociedade Promotora da Realização em Portugal do Campeonato Mundial de Classes Olímpicas de Vela de 2007, S. A., e aprova os respectivos Estatutos

Aviso n.º 407/2005.
DR 218 SÉRIE I-A de 2005-11-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 23 de Dezembro de 2003, a Finlândia depositado o seu instrumento de aceitação ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo à Redução de Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico, concluído em Gotemburgo no dia 30 de Novembro de 1999

Aviso n.º 408/2005.
DR 218 SÉRIE I-A de 2005-11-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 23 de Dezembro de 2003, o Egipto depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal no dia 29 de Janeiro de 2000

Aviso n.º 409/2005.
DR 218 SÉRIE I-A de 2005-11-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 14 de Junho de 2005, a Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal no dia 29 de Janeiro de 2000

Aviso n.º 410/2005.
DR 218 SÉRIE I-A de 2005-11-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 29 de Junho de 2005, a Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Direito Relativo à Utilização dos Cursos de Água Internacionais para Fins Diversos da Navegação, concluída em Nova Iorque no dia 21 de Maio de 1997

Aviso n.º 411/2005.
DR 218 SÉRIE I-A de 2005-11-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 8 de Junho de 2005, a China declarado a não aplicação às Regiões Administrativas Especiais de Macau e Hong Kong do Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal no dia 29 de Janeiro de 2000

Aviso n.º 412/2005.
DR 218 SÉRIE I-A de 2005-11-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 10 de Junho de 2005, o Luxemburgo depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Regulação da Actividade Baleeira, concluída em Washington no dia 2 de Dezembro de 1946

Ficha técnica (última página do diário).
DR 218 SÉRIE I-A de 2005-11-14

Páginas do Sumário.
DR 218 SÉRIE I-B de 2005-11-14

Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2005.
DR 218 SÉRIE I-B de 2005-11-14
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova, para o corrente ano, a distribuição de indemnizações compensatórias a diversas empresas do sector público e privado

Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2005.
DR 218 SÉRIE I-B de 2005-11-14
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica o Plano de Pormenor do Revoltilho, no município de Elvas

Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2005.
DR 218 SÉRIE I-B de 2005-11-14
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2005, de 18 de Fevereiro, que, em execução da Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro, autoriza a emissão de dívida pública

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2005/A.
DR 218 SÉRIE I-B de 2005-11-14
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a dinamização de iniciativas de carácter organizativo e de apoio técnico junto dos produtores em ordem à sua habilitação para a criação de denominações de origem protegida ou indicação geográfica protegida, consoante o caso, do leite dos Açores, do chá de São Miguel, da meloa da Graciosa, do alho da Graciosa, do queijo da Graciosa, da meloa de Santa Maria e da banana dos Açores

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2005/A.
DR 218 SÉRIE I-B de 2005-11-14
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve prorrogar o prazo previsto no artigo 6.º da Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/2005/A, de 20 de Janeiro, que constitui a Comissão Eventual para Avaliação do Real Impacte na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2005/M.
DR 218 SÉRIE I-B de 2005-11-14
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolve designar os Drs. Nélson Camilo Teles Silva e Ricardo Jorge Faria Camacho como representantes da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e Social

Ficha técnica (última página do diário).
DR 218 SÉRIE I-B de 2005-11-14


Luís Moreira

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