News Release 2275 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (Sumário do Dia de Hoje)

Cidade do Porto, 14.12.2005, Semana 50, Quarta-Feira, 13:58 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 238 SÉRIE I-A de 2005-12-14

Decreto do Presidente da República n.º 70/2005.
DR 238 SÉRIE I-A de 2005-12-14
Presidência da República
Exonera do cargo de Segundo Comandante (Deputy Commander-in-Chief) do Joint Headquarters Lisbon, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 2 de Dezembro de 2005, proposta aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o Vice-Almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes

Decreto do Presidente da República n.º 71/2005.
DR 238 SÉRIE I-A de 2005-12-14
Presidência da República
Nomeia para o cargo de Segundo Comandante (Deputy Commander-in-Chief) do Joint Headquarters Lisbon, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 2 de Dezembro de 2005, proposta aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o Tenente-General Mário de Oliveira Cardoso

Aviso n.º 440/2005.
DR 238 SÉRIE I-A de 2005-12-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, por nota de 16 de Setembro de 2005, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter a Guiné depositado, em 16 de Setembro de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969

Aviso n.º 441/2005.
DR 238 SÉRIE I-A de 2005-12-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, por nota de 15 de Setembro de 2005, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter o Kiribati depositado, em 15 de Setembro de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969

Aviso n.º 442/2005.
DR 238 SÉRIE I-A de 2005-12-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 21 de Outubro de 2005, a Letónia depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas e anexos, concluído na Haia no dia 15 de Agosto de 1996

Aviso n.º 443/2005.
DR 238 SÉRIE I-A de 2005-12-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, por nota de 16 de Setembro de 2005, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter a Libéria depositado, em 16 de Setembro de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adoptada em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956

Aviso n.º 444/2005.
DR 238 SÉRIE I-A de 2005-12-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 26 de Abril de 2005, a Tunísia depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas e anexos, concluída na Haia no dia 15 de Agosto de 1996

Decreto-Lei n.º 216/2005.
DR 238 SÉRIE I-A de 2005-12-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar uma moeda de colecção comemorativa alusiva ao «20.º Aniversário da Adesão de Portugal às Comunidades Europeias»

Decreto-Lei n.º 217/2005.
DR 238 SÉRIE I-A de 2005-12-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar uma moeda de colecção comemorativa alusiva ao Campeonato Mundial de Futebol - Alemanha 2006

Decreto-Lei n.º 218/2005.
DR 238 SÉRIE I-A de 2005-12-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Junho, relativa à comunicação de ocorrências no âmbito da aviação civil

Ficha técnica (última página do diário).
DR 238 SÉRIE I-A de 2005-12-14


Luís Moreira

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