News Release 2305 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (Sumário do Dia de Hoje)

Cidade do Porto, 16.12.2005, Semana 50, Sexta-Feira, 17:39 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 240 SÉRIE I-B de 2005-12-16

Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2005.
DR 240 SÉRIE I-B de 2005-12-16
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica o despacho do Ministro da Saúde que autorizou a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa - Sociedade de Gestão Hospitalar, S. A., a celebrarem um acordo de cooperação para a prestação de cuidados de saúde a doentes de abrangência exclusiva da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2005.
DR 240 SÉRIE I-B de 2005-12-16
Presidência do Conselho de Ministros
Atribui à Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais as funções de autoridade nacional para a introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários - o tacógrafo digital

Resolução do Conselho de Ministros n.º 190/2005.
DR 240 SÉRIE I-B de 2005-12-16
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Tecnológico

Resolução do Conselho de Ministros n.º 191/2005.
DR 240 SÉRIE I-B de 2005-12-16
Presidência do Conselho de Ministros
Executa a nível nacional a Decisão da Comissão n.º 2004/930/CE, de 28 de Dezembro, relativa a uma contribuição financeira da Comunidade para acções planeadas pelos Estados membros para executar os programas de controlo, inspecção e vigilância

Resolução do Conselho de Ministros n.º 192/2005.
DR 240 SÉRIE I-B de 2005-12-16
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas no âmbito da revisão do Plano Director Municipal de Estarreja, ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2003, de 8 de Agosto

Resolução do Conselho de Ministros n.º 193/2005.
DR 240 SÉRIE I-B de 2005-12-16
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas e a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Lousada, pelo prazo de dois anos, por motivo da revisão do Plano Director Municipal de Lousada, para uma área de 170 ha

Portaria n.º 1294/2005.
DR 240 SÉRIE I-B de 2005-12-16
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Amigos de Covas do Monte a zona de caça associativa de Covas do Rio, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covas do Rio, município de São Pedro do Sul (processo n.º 4184-DGRF)

Ficha técnica (última página do diário).
DR 240 SÉRIE I-B de 2005-12-16


Luís Moreira

http://tpdjournal.blogspot.com