News Release 2422 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (Sumário do Dia de Hoje)

Cidade do Porto, 26.12.2005, Semana 52, Segunda-Feira, 14:44 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 246 SÉRIE I-B de 2005-12-26

Declaração de Rectificação n.º 88/2005.
DR 246 SÉRIE I-B de 2005-12-26
Presidência do Conselho de Ministros
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2005, que cria a Comissão de Projectos para as Comemorações do Primeiro Centenário da República, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 28 de Outubro de 2005

Portaria n.º 1317/2005.
DR 246 SÉRIE I-B de 2005-12-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Justiça e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o quadro complementar do Instituto Nacional de Medicina Legal

Portaria n.º 1318/2005.
DR 246 SÉRIE I-B de 2005-12-26
Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social
Altera o Regulamento Específico dos Apoios à Qualificação dos Recursos Humanos, aprovado pela Portaria n.º 1285/2003, de 17 de Novembro

Portaria n.º 1319/2005.
DR 246 SÉRIE I-B de 2005-12-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 913/2001, de 30 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 2612-DGRF)

Ficha técnica (última página do diário).
DR 246 SÉRIE I-B de 2005-12-26


Luís Moreira

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