News Release 2633 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (Sumário 10 JAN 2006)

Cidade do Porto, 10.01.2006, Semana 02, Terça-Feira, 13:59 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 7 SÉRIE I-B de 2006-01-10

Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2006.
DR 7 SÉRIE I-B de 2006-01-10
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2004, de 17 de Maio, que determina a alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha-Espinho

Decreto n.º 8/2006.
DR 7 SÉRIE I-B de 2006-01-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova a Convenção Internacional sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Hidrocarbonetos (OPRC 90), adoptada em 30 de Novembro de 1990

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2006/A.
DR 7 SÉRIE I-B de 2006-01-10
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF)

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2006/A.
DR 7 SÉRIE I-B de 2006-01-10
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/90/A, de 15 de Setembro, que aprova a orgânica do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social dos Açores

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2006/A.
DR 7 SÉRIE I-B de 2006-01-10
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Aprova a orgânica da Direcção Regional da Cultura

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2006/M.
DR 7 SÉRIE I-B de 2006-01-10
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolve aprovar o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2006

Declaração n.º 1/2006/M.
DR 7 SÉRIE I-B de 2006-01-10
Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade
Publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas no período de 1 de Julho a 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2005

Ficha técnica (última página do diário).
DR 7 SÉRIE I-B de 2006-01-10


Luís Moreira

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