News Release 2936 : € 600 MIL PARA FREGUESIAS DE AMARANTE

Cidade do Porto, 23.01.2006, Semana 04, Segunda-Feira, 18:09 - [Poder Local] A Câmara Municipal de Amarante vai transferir, para as Juntas de Freguesia do concelho, um montante total de € 623.497,37. Esta transferência visa, essencialmente, a comparticipação em despesas, nomeadamente obras, melhoramentos, conservação e limpeza de vias municipais e pequenas reparações, que possam ocorrer nas freguesias.

A definição dos montantes obedeceu a critérios de distribuição previamente estabelecidos, conforme a seguir se enuncia:

a) Distribuição de um reforço de € 104.747,56 pelas freguesias que não tenha afectos cantoneiros municipais, sendo 50% em função da área e 50% da população, recebendo cada uma, no mínimo € 2.500,00.

b) Distribuição de € 518.749,81 por todas as freguesias para obras, melhoramentos e projectos, sendo 20% distribuídos equitativamente por todas as freguesias (€ 104.747,56); 50% distribuídos na razão directa do número de habitantes (€ 261.868,90) e 30% na razão directa das áreas (€ 157.121,34).

De salientar, que a verba proposta será transferida, mensalmente, para as Juntas de Freguesia, em regime de duodécimos, sem prejuízo de eventuais rectificações/alterações decorrentes da aprovação dos documentos previsionais, para o ano financeiro de 2006, consideradas convenientes pelos Órgãos do Município.


Luís Moreira

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