News Release 3152 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (01 FEV 2006)

Porto [Portugal], 01.02.2006, Semana 05, Quarta-Feira, 21:19 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 23 SÉRIE I-B de 2006-02-01

Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2006.
DR 23 SÉRIE I-B de 2006-02-01
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica o Plano de Pormenor da Gist-Brocades, no município de Matosinhos, integrado no Programa Polis, Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades

Portaria n.º 96/2006.
DR 23 SÉRIE I-B de 2006-02-01
Ministério da Defesa Nacional
Aprova o modelo de certificado de encarte das praças do quadro permanente (QP) da Armada

Portaria n.º 97/2006.
DR 23 SÉRIE I-B de 2006-02-01
Ministério da Defesa Nacional
Aprova os novos modelos dos diplomas de encarte dos sargentos dos quadros permanentes (QP) dos três ramos das Forças Armadas

Portaria n.º 98/2006.
DR 23 SÉRIE I-B de 2006-02-01
Ministério da Defesa Nacional
Aprova os novos modelos das cartas-patentes dos oficiais dos quadros permanentes (QP) dos três ramos das Forças Armadas

Ficha técnica (última página do diário).
DR 23 SÉRIE I-B de 2006-02-01

Páginas do Sumário.
DR 23 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2006-02-01

Portaria n.º 98-A/2006.
DR 23 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2006-02-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o modelo de requerimento do complemento solidário para idosos

Ficha técnica (última página do diário).
DR 23 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2006-02-01


Luís Moreira

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