News Release 3374 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (Sumário de 17 FEV 2006)

Porto [Portugal], 17.02.2006, Semana 07, Sexta-Feira, 21:46 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17

Resolução da Assembleia da República n.º 10/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Assembleia da República
Elaboração do segundo inquérito alimentar nacional

Aviso n.º 344/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que, no Aviso n.º 87/2006, de 21 de Dezembro de 2005, relativo ao depósito pela Letónia junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 30 de Março de 2004, do seu instrumento de ratificação ao Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberta para assinatura em Estrasburgo em 8 de Novembro de 2001, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, de 12 de Janeiro de 2006, deverá ignorar-se um parágrafo pelo facto de Portugal não ser Parte naquele Protocolo

Aviso n.º 345/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República Federal Islâmica das Comores depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, concluída em Viena em 18 de Abril de 1961

Aviso n.º 346/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Micronésia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Julho de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979

Aviso n.º 347/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República das Seychelles depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Novembro de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979

Aviso n.º 348/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem os Emiratos Árabes Unidos depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Junho de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 13 de Fevereiro de 1946

Aviso n.º 349/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República da Geórgia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Fevereiro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979

Aviso n.º 350/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República da Arménia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Março de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979

Aviso n.º 351/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República do Paraguai depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979

Aviso n.º 352/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Jugoslávia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Novembro de 2000, o seu instrumento de aceitação das Emendas aos artigos 34.º e 55.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas com a Resolução WHA 26.37 da XXVI Assembleia Mundial de Saúde, concluída em Genebra em 22 de Maio de 1973

Aviso n.º 353/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República da Irlanda depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Junho de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979

Aviso n.º 354/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Jugoslávia, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Março de 2001, sucedido ao Protocolo Relativo à Secretaria Internacional de Higiene Pública, concluído em 22 de Julho de 1946

Aviso n.º 355/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Nauru depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Agosto de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas Gozando de Protecção Internacional, Incluindo os Agentes Diplomáticos, concluída em Nova Iorque em 14 de Dezembro de 1973

Aviso n.º 356/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República da Turquia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Março de 2003, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000

Aviso n.º 357/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República Italiana depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Março de 2003, o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999

Aviso n.º 358/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 4 de Junho de 2004, a República da Albânia depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo Europeu Relativo a Marcas Rodoviárias, concluído em Genebra em 13 de Dezembro de 1957

Aviso n.º 359/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 20 de Agosto de 2003, o Reino do Butão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países Afectados pela Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, e respectivos quadros anexos, concluída em Paris no dia 17 de Junho de 1994

Aviso n.º 360/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter Nauru depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Maio de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999

Aviso n.º 361/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 22 de Dezembro de 2003, as Ilhas Cook depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono, concluída em Montreal no dia 16 de Setembro de 1987

Aviso n.º 362/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Reino da Suazilândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Abril de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999

Aviso n.º 363/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Noruega depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 2 de Março de 2004, o seu instrumento de denúncia à Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais em Transporte Internacional, aberta para assinatura em Paris em 13 de Dezembro de 1968, com uma declaração

Aviso n.º 364/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República das Honduras depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Março de 2003, o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999

Aviso n.º 365/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 29 de Junho de 2005, a Comunidade Europeia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, revista em Genebra em 10 de Novembro de 1972 e em 23 de Outubro de 1978, concluída em 2 de Dezembro de 1961

Aviso n.º 366/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Reino do Cambodja depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Dezembro de 2005, o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999

Aviso n.º 367/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Antiga República Jugoslava da Macedónia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 15 de Janeiro de 2003, o seu instrumento de ratificação ao Acordo Europeu sobre a Transmissão de Pedidos de Assistência Judiciária, aberto para assinatura em Estrasburgo em 27 de Janeiro de 1977, com uma declaração

Aviso n.º 368/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 16 de Setembro de 2005, a República de Vanuatu depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

Aviso n.º 369/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 18 de Novembro de 2005, a República de Madagáscar depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001

Aviso n.º 370/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 31 de Outubro de 2005, a República de Moçambique depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001

Aviso n.º 371/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter Madagáscar depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Dezembro de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 10 de Dezembro de 1984

Aviso n.º 372/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República Popular do Bangladesh depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Maio de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, concluída em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997

Aviso n.º 373/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 3 de Outubro de 2005, as Bahamas depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

Aviso n.º 374/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Reino da Suazilândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Abril de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, concluída em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997

Aviso n.º 375/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República das Honduras depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Março de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, concluída em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997

Aviso n.º 376/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 1 de Novembro de 2005, a República de Cabo Verde depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal em 29 de Janeiro de 2000

Aviso n.º 377/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Reino da Suazilândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Abril de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas Gozando de Protecção Internacional, Incluindo os Agentes Diplomáticos, concluída em Nova Iorque em 14 de Dezembro de 1973

Aviso n.º 378/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 5 de Outubro de 2005, o Quirguistão depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal em 29 de Janeiro de 2004

Aviso n.º 379/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 10 de Novembro de 2005, o Reino da Tailândia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal no dia 29 de Janeiro de 2000

Aviso n.º 380/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Jugoslávia junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Março de 2001, sucedido à Convenção Suplementar à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura, concluída em Genebra em 7 de Setembro de 1956

Aviso n.º 381/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 14 de Outubro de 2005, a Papua Nova Guiné depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal no dia 29 de Janeiro de 2000

Aviso n.º 382/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Jamaica depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 9 de Agosto de 2005, o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979

Aviso n.º 383/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República Oriental do Uruguai depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 7 de Junho de 2001, o seu instrumento de adesão à Convenção Suplementar à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura, concluída em Genebra em 7 de Setembro de 1956

Aviso n.º 384/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Reino da Suazilândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Abril de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979

Aviso n.º 385/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter Nauru depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Agosto de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979

Aviso n.º 386/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 22 de Dezembro de 2005, o Sri Lanka depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

Aviso n.º 387/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 31 de Janeiro de 2005, o Reino da Tailândia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001

Aviso n.º 388/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 2 de Agosto de 2005, a República do Burundi despositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

Aviso n.º 389/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 8 de Janeiro de 2004, a Turquia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, concluída em Roma no dia 26 de Outubro de 1961

Aviso n.º 390/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 25 de Fevereiro de 2004, o Principado de Andorra depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, concluída em Roma no dia 26 de Outubro de 1961

Decreto-Lei n.º 33/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Cria o cargo de controlador financeiro de área ministerial

Decreto-Lei n.º 34/2006.
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17
Ministério da Educação
Prorroga o regime de instalação da Direcção-Geral de Formação Vocacional, criada pelo Decreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro

Ficha técnica (última página do diário).
DR 35 SÉRIE I-A de 2006-02-17


Luís Moreira

http://tpdjournal.blogspot.com