News Release 3590 : GOVERNO (Agenda de 03 MAR 2006)

Porto [Portugal], 03.03.2006, Semana 09, Sexta-Feira, 20:09 - [Política] Edita-se nesta News Release, a Agenda do XVII Governo Constitucional, para o dia de hoje.

AGENDA DO GOVERNO PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2006

Áustria, Bregenz
Reunião informal dos ministros dos Transportes da União Europeia.

Angola
O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, visita oficialmente Angola, onde trata matérias do âmbito da actividade Ministério, no quadro da preparação da próxima visita do Primeiro-Ministro. O Ministro reúne-se nomeadamente com os Ministros das Obras Públicas, dos Transportes, e dos Correios e Telecomunicações.

10:00
Lisboa
Centro de Estudos Judiciários
O Ministro da Justiça, Alberto Costa, preside à abertura da sessão de apresentação do anteprojecto de Proposta de Lei de Mediação Penal. A proposta visa introduzir a possibilidade de mediação entre arguido e vítima no processo penal - em consonância com as experiências em curso noutros Estados europeus e com a política definida pela União Europeia - através de um programa experimental que decorrerá num número limitado de comarcas, com vista a um posterior alargamento. O anteprojecto encontra-se em fase de debate público até ao final de Março. Participam na conferência o Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, e o coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal, Rui Pereira.

10:30
Almodôvar
O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, visita as instalações do Tribunal de Almodôvar e espaços disponíveis para futura localização do Palácio de Justiça, reunindo-se pelas 12h00 com o Presidente da Câmara Municipal de Almodôvar, nos Paços do Concelho. Esta deslocação insere-se no programa de reuniões que o Ministério da Justiça está a realizar com as Câmaras Municipais para a construção ou transferência de tribunais, de forma a possibilitar melhores condições de trabalho e atendimento ao público.

12:00
Lisboa
Ministério da Administração Interna
Praça do Comércio
Ala Norte
O Ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, recebe o seu homólogo francês, Nicolas Sarkozy, para um encontro de trabalho durante o qual será assinado um acordo administrativo na área da prevenção e luta contra os incêndios florestais entre os dois Países. No final da reunião os dois Ministros farão declarações à comunicação social.

12:30
Vila do Conde
Modivas
O Primeiro-Ministro, José Sócrates, visita a unidade industrial da Lactogal, onde anuncia um novo investimento industrial.

15:30
Trofa
O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, visita a Feira Anual da Trofa. Para além da corrida de cavalos a galope (que conta para o campeonato nacional), a mostra apresenta o primeiro leilão de animais da raça Holstein Frísia e dois concursos de pecuários da raça barrosã e minhota (galega).

16:30
Braga
O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, visita a Agro, Feira Internacional de Agricultura, pecuária e Alimentação.

17:30
Lisboa
Residência Oficial do Primeiro-Ministro
O Primeiro-Ministro, José Sócrates, recebe o Ministro do Interior da França, Nicolas Sarkozy.


Luís Moreira

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