News Release 3771 : GOVERNO (Agenda de 15 MAR 2006)

Porto [Portugal], 15.03.2006, Semana 11, Quarta-Feira, 17:07 - [Política] Edita-se nesta News Release, a Agenda do XVII Governo Constitucional, para o dia de hoje.

AGENDA DO GOVERNO PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2006

09:30
Cascais
Estoril
Hotel Palácio
O Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Campos, preside à sessão de abertura da reunião alargada do Gabinete do Presidente do Conselho Provisório do Eurocontrol (Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea) de que Portugal ocupa uma das vice-presidências, cujo titular é o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Aviação Civil, Luís de Almeida. Na reunião são discutidas as questões estratégicas (a nível político, institucional e tecnológico) da gestão do tráfego aéreo, na sequência do projecto comunitário do Céu Único Europeu.

10:00
Amarante
O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, visita os trabalhos em curso que têm por objectivo incrementar a utilização do fogo controlado como ferramenta de gestão e intervenção estratégica nos espaços florestais.

11:00
Lisboa
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Palácio das Necessidades
O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, assina um Protocolo com a União das Misericórdias Portuguesas e com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa tendo em vista a criação de núcleos de solidariedade social em países onde existam comunidades portuguesas. Na cerimónia está presentes o Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques.

12:00
Lisboa
Ministério das Finanças
Terreiro do Paço
Os Ministros de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, e da Saúde, António Correia de Campos, conferem posse aos primeiros controladores financeiros nomeados, dando assim cumprimento ao compromisso assumido pelo Governo de assegurar a consolidação das contas públicas. Mariana Abrantes de Sousa é empossada como Controladora Financeira para a área das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e Albano Santos como Controlador Financeiro para o Ministério da Saúde.

Sintra
Rua projectada à Avenida Dr. Álvaro Vasconcelos
O Ministro da Justiça, Alberto Costa, inaugura o Julgado de Paz de Sintra. Com a abertura do Julgado de Paz de Sintra passam a ser 14 os julgados de paz disponíveis em Portugal, permitindo a um maior número de cidadãos optar por esta forma mais rápida e menos dispendiosa de resolver litígios.

16:00
Lisboa
Centro Cultural de Belém
O Primeiro-Ministro, José Sócrates, preside à sessão de apresentação do Projecto de «Webização» da Comunidade Empresarial do Comércio, na qual está também presente o Ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho.


Luís Moreira

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