News Release 4025 : DIÁRIO DA REPÚBLICA (Sumário de 31 MAR 2006)

Porto [Portugal], 31.03.2006, Semana 13, Sexta-Feira, 22:19 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 65 SÉRIE I-B de 2006-03-31

Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2006.
DR 65 SÉRIE I-B de 2006-03-31
Presidência do Conselho de Ministros
Adjudica a aquisição de serviços aéreos de combate a incêndios florestais no âmbito dos concursos públicos internacionais n.os 3/CPI/2005 e 4/CPI/2005

Portaria n.º 310/2006.
DR 65 SÉRIE I-B de 2006-03-31
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à água

Portaria n.º 311/2006.
DR 65 SÉRIE I-B de 2006-03-31
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Põe em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, comemorativo dos 700 anos do Castelo de Évora Monte

Despacho Normativo n.º 22/2006.
DR 65 SÉRIE I-B de 2006-03-31
Ministério da Educação
Aprova os Regulamentos do Júri Nacional de Exames dos Exames do Ensino Básico e dos Exames do Ensino Secundário

Portaria n.º 312/2006.
DR 65 SÉRIE I-B de 2006-03-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Segurança e Higiene no Trabalho no Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém e aprova o respectivo plano de estudos

Ficha técnica (última página do diário).
DR 65 SÉRIE I-B de 2006-03-31


Luís Moreira

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