News Release 4094 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (05 ABR 2005)

Porto [Portugal], 05.04.2006, Semana 14, Quarta-Feira, 19:26 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 68 SÉRIE I-B de 2006-04-05

Portaria n.º 315/2006.
DR 68 SÉRIE I-B de 2006-04-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Determina, para o ano de 2006, o valor da percentagem a aplicar sobre o montante das taxas cobradas pelas entidades reguladoras sectoriais e a respectiva base de incidência, a receber anualmente pela Autoridade da Concorrência (AdC) a título de receitas próprias

Portaria n.º 316/2006.
DR 68 SÉRIE I-B de 2006-04-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Coimbra, Centros de Saúde de Miranda do Corvo e Tábua, a carreira de técnico superior de serviço social, dotada de um lugar em cada um dos Centros de Saúde, e extingue os lugares da carreira de técnico de saúde, ramo de nutrição

Portaria n.º 317/2006.
DR 68 SÉRIE I-B de 2006-04-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Cândido de Figueiredo, de Tondela, aprovado pela Portaria n.º 749/87, de 1 de Setembro, e posteriormente alterado pelas Portarias n.os 113/90, de 12 de Fevereiro, 1075/92, de 21 de Novembro, 688/95, de 30 de Junho, e 1374/2002, de 22 de Outubro

Portaria n.º 318/2006.
DR 68 SÉRIE I-B de 2006-04-05
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 459/99, de 24 de Junho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sistelo, Padroso, Alvora, Eiras, Mei, Sabadim e Loureda, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 1462-DGRF)

Portaria n.º 319/2006.
DR 68 SÉRIE I-B de 2006-04-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 500 anos do nascimento de São Francisco Xavier

Portaria n.º 320/2006.
DR 68 SÉRIE I-B de 2006-04-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às «Flores da Madeira»

Portaria n.º 321/2006.
DR 68 SÉRIE I-B de 2006-04-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e aprova o respectivo plano de estudos

Portaria n.º 322/2006.
DR 68 SÉRIE I-B de 2006-04-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, e aprova o respectivo plano de estudos

Portaria n.º 323/2006.
DR 68 SÉRIE I-B de 2006-04-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia de Informática ministrado pelo Instituto de Informática e Gestão - ISIG

Portaria n.º 324/2006.
DR 68 SÉRIE I-B de 2006-04-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Comunicação Alternativa e Tecnologias de Apoio

Portaria n.º 325/2006.
DR 68 SÉRIE I-B de 2006-04-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Marketing e Publicidade na Universidade Lusíada e aprova o respectivo plano de estudos

Portaria n.º 326/2006.
DR 68 SÉRIE I-B de 2006-04-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design de Comunicação no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes e aprova o respectivo plano de estudos

Ficha técnica (última página do diário).
DR 68 SÉRIE I-B de 2006-04-05


Luís Moreira

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