News Release 1844 : REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL (Quarta-Feira)

Cidade do Porto, 14.11.2005, Semana 46, Segunda-Feira, 20:02 - [Poder Local] No próximo dia 16 de Novembro, quarta-feira, pelas 15:30, no Salão Nobre dos Paços do Município de Pombal, realiza-se a reunião ordinária desta Câmara Municipal, destinada à apreciação dos assuntos em agenda. Sendo assim, editamos nesta News Release, essa mesma agenda:

Ordem de trabalhos da REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA nº 0028/CMP/05 de 16-11-2005

Ponto 1 - Resumo Diário da Tesouraria

Ponto 2 - Pagamentos efectuados

Ponto 3 - Comunicação de actos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

Ponto 4 - ETAR do Louriçal - Desidratação de Lamas - Alteração ao projecto

Ponto 5 - Reparação e Beneficiação de Jardins de Infância - (Jardim de Infância de Pombal) - Proc.º n.º 40/99 - Recepção definitiva

Ponto 6 - Loteamentos
Ponto 6.1 - Abílio dos Santos Ferreira
Ponto 6.2 - Jorge da Costa Gomes

Ponto 7 - Obras Particulares/Arquitecturas:
Ponto 7.1 - Cristina Maria Gaspar Domingues Ferreira
Ponto 7.2 - Jorge Mota da Conceição
Ponto 7.3 - Maria Teresa dos Santos António Sintra
Ponto 7.4 - Meirimporta - Importação e Automatização de Portas, Ld.ª

Ponto 8 - Obras Particulares/Licenças
Ponto 8.1 - Carlos Manuel Pinto Oliveira e Manuel António Madama
Ponto 8.2 - Maria Luísa Silva Paulo
Ponto 8.3 - Mário dos Santos Moderno

Ponto 9 - Obras Particulares/Afastamentos
Ponto 9.1 - Jorge Fonseca Monteiro e Noémia Gonçalves Marques Monteiro

Ponto 10 - Pedido de informação prévia
Ponto 10.1 - António Manuel da Conceição

Ponto 11 - Pedido de desafectação de um troço de um antigo caminho
Ponto 11.1 - Fernando dos Santos

Ponto 12 - Central de Camionagem, lojas encerradas ao público, caducidade da concessão

Ponto 13 - Constituição do Direito de Superfície a favor da APRAP - Associação de Pensionistas, Reformados e Aposentados de Pombal - Proposta n.º 8/OA/05

Ponto 14 - Fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis relativas ao ano de 2005 - Proposta n.º 9/OA/05

Ponto 15 - Apoio a Freguesias

Ponto 16 - Apoio a Entidades


Luís Moreira

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