News Release 2387 : DIÁRIO DA REPÚBLICA - I SÉRIE (Sumário do Dia de Hoje)

Cidade do Porto, 22.12.2005, Semana 51, Quinta-Feira, 19:53 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:

Páginas do Sumário.
DR 244 SÉRIE I-B de 2005-12-22

Resolução do Conselho de Ministros n.º 196/2005.
DR 244 SÉRIE I-B de 2005-12-22
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o documento de orientação estratégica da política externa de cooperação denominado «Uma visão estratégica para a cooperação portuguesa»

Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/2005.
DR 244 SÉRIE I-B de 2005-12-22
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a contratação de prestação de serviços aéreos, com duração máxima de dois anos, de um conjunto de seis helicópteros ligeiros e de um conjunto de dois aviões pesados, no âmbito da emergência e da prevenção e combate a incêndios florestais

Portaria n.º 1311/2005.
DR 244 SÉRIE I-B de 2005-12-22
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, serviços de âmbito sub-regional de saúde de Lisboa e Centros de Saúde de Amadora, Lourinhã, Penha de França, Sintra, Torres Vedras, Venda Nova, Ajuda, Pêro Pinheiro, Benfica, Almada e Cova da Piedade. Revoga a Portaria n.º 885/2003, de 25 de Agosto

Portaria n.º 1312/2005.
DR 244 SÉRIE I-B de 2005-12-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Sarnadas de São Simão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Recreativa, Cultural e Desportiva de Sarnadas de São Simão, Oleiros (processo n.º 4160-DGRF)

Portaria n.º 1313/2005.
DR 244 SÉRIE I-B de 2005-12-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Benavila, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benavila, município de Avis (processo n.º 2158-DGRF)

Portaria n.º 1314/2005.
DR 244 SÉRIE I-B de 2005-12-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1039/98, de 16 de Dezembro, alterada pelas Portarias n.os 728/99 e 1114/2004, respectivamente de 25 de Agosto e de 8 de Setembro, um prédio rústico sito na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 1142-DGRF)

Portaria n.º 1315/2005.
DR 244 SÉRIE I-B de 2005-12-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1093/2002, de 23 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 1393/2003, de 22 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo n.º 3069-DGRF)

Portaria n.º 1316/2005.
DR 244 SÉRIE I-B de 2005-12-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Actualiza as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, bem como as pensões por doença profissional, dos subsistemas previdencial e de solidariedade. Revoga a
Portaria n.º 1475/2004, de 21 de Dezembro

Ficha técnica (última página do diário).
DR 244 SÉRIE I-B de 2005-12-22


Luís Moreira

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