News Release 4274 : MUNICÍPIO ARCUENSE CONSEGUE A MAIOR EXECUÇÃO DE SEMPRE

Porto [Portugal], 19.04.2006, Semana 16, Quarta-Feira, 17:27 [Poder Local] Os documentos de prestação de contas do município arcuense foram ontem aprovados por maioria, com os votos contra da oposição, em reunião extraordinária, sendo agora submetidos à apreciação da Assembleia Municipal, que se realiza no próximo dia 27. A execução orçamental em 2005 foi de € 21.111.446,57, o que representa um aumento de 14 por cento relativamente à de 2004 e constitui a maior execução de sempre do município arcuense (74,6 por cento).

De acordo com o relatório de gestão municipal, o aumento das receitas arrecadadas em 2005 foi mais expressivo ao nível das de capital, que subiram 18 por cento. Contudo, também as receitas de carácter corrente cresceram 11 por cento. Da totalidade das receitas municipais, 54 por cento dizem respeito às correntes e 46 por cento às de capital. Em 2005, o município destinou 66 por cento dos seus recursos financeiros para a execução de despesas de capital, que aumentaram 19 por cento relativamente a 2004. Já a despesa corrente cresceu bastante abaixo do aumento da receita corrente, resultado da contenção com os custos de funcionamento da autarquia. A gestão ao nível da despesa corrente permitiu ao município afectar cerca de € 4,4 milhões às despesas de capital, das quais se destacam as de investimento. Este montante representa uma poupança de 38 por cento do total da receita corrente, o que equivale a uma melhoria de 21 por cento face a 2004.

Em 2005, a autarquia realizou uma despesa total em bens de investimento que ascendeu a € 11,6 milhões, reflectindo um acréscimo de 18,1 por cento face a 2004. No entanto, uma parte substancial do investimento realizado não tem execução financeira no próprio exercício económico, pelo que o investimento efectivamente efectuado em 2005 ascendeu a € 16 milhões, praticamente o dobro do realizado no ano anterior.

As funções sociais mantiveram um peso importante (47,3 por cento) nas despesas de investimento do município, mas as funções económicas aumentaram a sua expressão para 46 por cento da despesa total de investimento, em grande parte devido ao reforço de investimento nas vias de comunicação (objectivo Transportes e Comunicações: 28,2 por cento) e à aposta no Centro de Formação e Exposições (objectivo Comércio e Turismo: 11,7 por cento). No que diz respeito às funções sociais, destacam-se os investimentos relativos à construção de habitação social, revitalização e valorização de núcleos rurais e urbanos, arranjo das margens do Vez e ampliação da rede de abastecimento de água (objectivo Habitação e Serviços Colectivos: 31,6 por cento). As funções gerais assistiram a um novo retrocesso em termos relativos, passando a representar apenas 6,7 por cento das despesas de investimento, comparativamente aos 7,7 por cento verificados em 2004.

Do universo das despesas de investimento efectuadas em 2005 destacam-se: a 3ª fase da remodelação do edifício das Paços do Concelho, as intervenções no centro histórico e nas margens do Vez, a ampliação da rede de abastecimento de água, o pagamento da prestação relativa à aquisição do Cine-Teatro Alameda, a construção do novo Estádio Municipal, o Parque Empresarial de Mogueiras, a nova ponte sobre o Vez, o Centre de Formação e Exposições, entre outros.


Luís Moreira

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