Cidade do Porto, 05.01.2006, Semana 01, Quinta-Feira, 11:37 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:
Páginas do Sumário.
DR 4 SÉRIE I-B de 2006-01-05
Portaria n.º 18/2006.
DR 4 SÉRIE I-B de 2006-01-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 926/2003, de 3 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Lanhoso, município da Póvoa de Lanhoso (processo n.º 3391-DGRF)
Portaria n.º 19/2006.
DR 4 SÉRIE I-B de 2006-01-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 923/2002, de 1 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 343/2004 e 567/2005, respectivamente de 1 de Abril e de 30 de Junho, os prédios rústicos denominados por Cerqueira (parte) e Pedrais, sitos na freguesia de Azinheira dos Barros, município de Grândola (processo n.º 3010-DGRF)
Portaria n.º 20/2006.
DR 4 SÉRIE I-B de 2006-01-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 89/2002, de 29 de Janeiro, alterada pelas Portarias n.os 846/2002 e 545/2003, respectivamente de 12 e de 10 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2757-DGRF)
Portaria n.º 21/2006.
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 789/2001, de 23 de Julho, alterada pela Portaria n.º 469/2004, de 4 de Maio, vários prédios rústicos situados na freguesia de Ameixial, município de Loulé (processo n.º 2598-DGRF)
Portaria n.º 22/2006.
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1128/2004, de 9 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Arranhó, município de Arruda dos Vinhos (processo n.º 1183-DGRF)
Portaria n.º 23/2006.
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 923/2000, de 2 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 237/2002, de 12 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 2399-DGRF)
Portaria n.º 24/2006.
DR 4 SÉRIE I-B de 2006-01-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 456/2001, de 5 de Maio, vários prédios rústicos situados na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Abrantes (processo n.º 2532-DGRF)
Portaria n.º 25/2006.
DR 4 SÉRIE I-B de 2006-01-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Vila Nova de Foz Côa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Concelho de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 4231-DGRF)
Portaria n.º 26/2006.
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1014/2003, de 18 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento de Ana Loura, município de Estremoz (processo n.º 3400-DGRF)
Portaria n.º 27/2006.
DR 4 SÉRIE I-B de 2006-01-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 849/2000, de 26 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 857/2002, de 13 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira (processo n.º 2393-DGRF)
Portaria n.º 28/2006.
DR 4 SÉRIE I-B de 2006-01-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 671/2003, de 30 de Julho, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Santarém (processo n.º 620-DGRF)
Portaria n.º 29/2006.
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 254-DH/96, de 15 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 720/99 e 281/2004, respectivamente de 24 de Agosto e de 17 de Março, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Domingos de Ana Loura, município de Estremoz (processo n.º 1908-DGRF)
Portaria n.º 30/2006.
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 696/99, de 24 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 815/2000 e 228/2002, respectivamente de 22 de Setembro e de 12 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 2193-DGRF)
Portaria n.º 31/2006.
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores dos Gasparões a zona de caça associativa dos Gasparões, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4199-DGRF)
Portaria n.º 32/2006.
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 312/2003, de 15 de Abril, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Abela e Ermidas-Sado, município do Santiago do Cacém
Portaria n.º 33/2006.
DR 4 SÉRIE I-B de 2006-01-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Altera a tabela de taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos do continente para 2005, aprovada pela Portaria n.º 620-A/2005, de 29 de Julho
Portaria n.º 34/2006.
DR 4 SÉRIE I-B de 2006-01-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Topográfica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja
Portaria n.º 35/2006.
DR 4 SÉRIE I-B de 2006-01-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Comunicação na Era Digital - Estratégias, Indústrias e Mensagens
Ficha técnica (última página do diário).
DR 4 SÉRIE I-B de 2006-01-05
Luís Moreira
http://tpdjournal.blogspot.com
