Porto [Portugal], 13.04.2006, Semana 15, Quinta-Feira, 13:53 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:
Páginas do Sumário.
DR 74 SÉRIE I-B de 2006-04-13
Portaria n.º 364/2006.
DR 74 SÉRIE I-B de 2006-04-13
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, à Associação de Caçadores e Pescadores Azes do Tiro a zona de caça associativa de Pancas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4201-DGRF)
Portaria n.º 365/2006.
DR 74 SÉRIE I-B de 2006-04-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 831/2001, de 25 de Julho, que cria a zona de caça associativa da Aldeia da Mata, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Matense (processo n.º 2604-DGRF)
Portaria n.º 366/2006.
DR 74 SÉRIE I-B de 2006-04-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 1158/2005, de 11 de Novembro, que cria a zona de caça municipal de Meimão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Meimão (processo n.º 4162-DGRF)
Portaria n.º 367/2006.
DR 74 SÉRIE I-B de 2006-04-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, ao Clube de Caçadores de Ourentã a zona de caça associativa de Ourentã, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ourentã, município de Cantanhede (processo n.º 4282-DGRF)
Portaria n.º 368/2006.
DR 74 SÉRIE I-B de 2006-04-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, renovável automaticamente por um período igual, à Associação de Caçadores do Rio Corona a zona de caça associativa da Herdade do Enxarafe e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4277-DGRF)
Portaria n.º 369/2006.
DR 74 SÉRIE I-B de 2006-04-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um período igual, à Associação de Caçadores Os Amigos da Caça - Valinho da Estrada a zona de caça associativa do Valinho da Estrada, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Margarida da Serra e Grândola, município de Grândola (processo n.º 4278-DGRF)
Portaria n.º 370/2006.
DR 74 SÉRIE I-B de 2006-04-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ARCDP - Associação dos Retalhistas de Carnes do Distrito do Porto e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Ramo Alimentar e Similares
Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2006.
DR 74 SÉRIE I-B de 2006-04-13
Banco de Portugal
Altera o aviso n.º 12/92 do Banco de Portugal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 299, 2.º suplemento, de 29 de Dezembro de 1992, estabelecendo com maior precisão as condições em que as provisões para riscos gerais de crédito podem ser consideradas elementos positivos dos fundos próprios consolidados das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal
Ficha técnica (última página do diário).
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Luís Moreira
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