Cidade do Porto, 21.12.2005, Semana 51, Quarta-Feira, 19:34 - [Poder Local] Amanhã, dia 22 de Dezembro, quinta-feira, pelas 15:30, no Salão Nobre dos Paços do Município de Pombal, realiza-se a reunião ordinária desta Câmara Municipal, destinada à apreciação dos seguintes assuntos em agenda e que chegaram aos nossos serviços.
Ordem de trabalhos da REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA nº 0031/CMP/05 de 22-12-2005
1 - Resumo Diário da Tesouraria
2 - Pagamentos efectuados
3 - Comunicação de actos praticados ao abrigo de delegação e subdelegação de competências
4 - Ratificação de despacho do Senhor Presidente proferido ao abrigo do n.º 3 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro
5 - Loteamento
5.1 - Abreu & Mota, Ld.ª e António Manuel Henriques Jorge Ferreira
6 - Obras Particulares/Licenças
6.1 - Adelino de Oliveira
6.2 - João Manuel da Mota Domingues
7 - Obra Particular/Afastamentos
7.1 - Elísio Gomes da Silva
8 - Pedidos de informação prévia
8.1- Polis 21 - Construções Unipessoal, Ld.ª
8.2- SPLA - Sociedade Portuguesa de Leilões Automóveis, S.A.
8.3- Imomarés - Imobiliária, Ld.ª
9 - Ampliação do Cemitério de Alto dos Crespos - Indemnização pela ocupação de terreno;
10 - Suspensão Parcial do PDM - Pombal e Estabelecimento de Medidas Preventivas - Ampliação do Parque Industrial Manuel da Mota
11 - Suspensão Parcial do PDM - Pombal e Estabelecimento de Medidas Preventivas - Zona Industrial da Guia
12 - Lançamento da Derrama a cobrar em 2006
13 - Estabelecimento da Taxa Municipal de Direitos de Passagem a vigorar no ano de 2006
14 - Contrato Programa entre o Município de Pombal e a PMU- Pombal, Manutenção Urbana, E.M. - Revisão
15 - Aprovação dos Documentos Previsionais
15.1- Grandes Opções do Plano para o Quadriénio 2006/2009
15.2- Orçamento para o ano 2006
16 - Apoio a Freguesias
17 - Apoio a Entidades
Luís Moreira
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