Porto [Portugal], 12.04.2006, Semana 15, Quarta-Feira, 20:52 - [Legislação] A fim das pessoas interessadas, terem conhecimento do Sumário do Diário da República - I Série, acima referenciado e publicado no dia de hoje, edita-se nesta News Release esse mesmo Sumário:
Páginas do Sumário.
DR 73 SÉRIE I-B de 2006-04-12
Portaria n.º 355/2006.
DR 73 SÉRIE I-B de 2006-04-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Substitui e republica o anexo II da Portaria n.º 303/2004, de 20 de Março, que procede à transição dos educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico para os quadros de zona pedagógica criados pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 384/93, de 18 de Novembro
Portaria n.º 356/2006.
DR 73 SÉRIE I-B de 2006-04-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1168/2002, de 29 de Agosto, alguns prédios rústicos situados na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 243-DGRF)
Portaria n.º 357/2006.
DR 73 SÉRIE I-B de 2006-04-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Salvaterra de Magos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Salvaterra de Magos (processo n.º 4285-DGRF)
Portaria n.º 358/2006.
DR 73 SÉRIE I-B de 2006-04-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1167/2003, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 3431-DGRF)
Portaria n.º 359/2006.
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Serra Baixa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 1737-DGRF)
Portaria n.º 360/2006.
DR 73 SÉRIE I-B de 2006-04-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal da freguesia de Aveiras de Cima, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Aveiras de Cima (processo n.º 4275-DGRF)
Portaria n.º 361/2006.
DR 73 SÉRIE I-B de 2006-04-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 994/2005, de 6 de Outubro, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Estacas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 156-DGRF)
Portaria n.º 362/2006.
DR 73 SÉRIE I-B de 2006-04-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova a lista das entidades autorizadas para aquisição directa de medicamentos veterinários farmacológicos. Revoga a Portaria n.º 465/2005, de 5 de Maio
Portaria n.º 363/2006.
DR 73 SÉRIE I-B de 2006-04-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Ficha técnica (última página do diário).
DR 73 SÉRIE I-B de 2006-04-12
Luís Moreira
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